A segurança de bens dual e tecnologias sensíveis

O Brasil, como país soberano, possui uma política nacional de inteligência. Essa política trata sobre diversos temas, de terrorismo a armas de destruição em massa. Dentre todos os temas, um dos que possui atenção é a segurança de bens dual e tecnologias sensíveis.

Os bens dual são conhecidos como tecnologia de dupla utilização. Ou seja, podem ser usados para fins pacíficos e/ou militares. Nós utilizamos essas tecnologias de maneira frequente e muitas vezes não nos damos conta.

Um dos grandes exemplos de tecnologia dual é o GPS. Ele foi criado inicialmente para utilização militar, mas atualmente está em 9 de cada 10 celulares. Aplicativos como Waze®, Google Maps®, iGo®, entre outros estão entre os mais populares.

As grandes potências sempre tratam os produtos de tecnologia dual com atenção. Um exemplo disso é o Acordo de Wassenaar, onde 43 países assinaram um documento tratando da atenção e controle às exportações de armas convencionais e bens de tecnologia dual.

O Brasil não participou desse acordo, mas sua Política Nacional de Inteligência trata do assunto. Lá diz que o controle deve ser rígido, com base na legislação vigente, porém visa também preservar o direito ao desenvolvimento de tecnologias para fins pacíficos.

Ao ter uma legislação e documentos em que parametrizam os bens e tecnologias dual, o Brasil mostra que caminha rumo as tendências das grandes potências, além de visar a preservação de sua soberania nacional.

Autor do artigo: Scombati, D. P.

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Sobre o autor: Graduado em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências, Contabilidade e Administração de Tupã (2006). Especialista em Gestão do Agronegócio pela UNESP(2010) e mestrado profissional em Administração de Empresas pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Atualmente é Gerente de Relacionamento com certificação de investimentos avançados CPA-20, responsável pela gestão de Grupo Negocial (abrangendo clientes Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Setor Governo) do Banco do Brasil S/A.